Trizidela do Vale - Ação do MP requer pagamento pelo prefeito de valores acima de R$ 1,2 milhão
Jânio Freitas teve contas de 2006 e 2007 julgadas irregulares pelo TCE
Ponto em vermelho indica a localização do município
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras ingressou, em junho, com cinco Ações de Execução Forçada contra o prefeito de Trizidela do Vale, Jânio de Sousa Freitas, para obrigá-lo a pagar valor superior a R$ 1,2 milhão, referentes a multas e débitos decorrentes de irregularidades na prestação de contas dos exercícios financeiros de 2006 e 2007. Trizidela do Vale é termo judiciário da Comarca de Pedreiras.
As ações, de autoria da promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, basearam-se em acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou as contas do gestor. As irregularidades constatadas atingiram as contas da Prefeitura e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde.
Em apenas uma das ações, o prefeito terá que pagar mais de R$ 530 mil, sendo R$ 113.173, 24 ao erário estadual e R$ 421.448,97 ao erário municipal.
De acordo com o TCE, entre os procedimentos irregulares que determinaram a desaprovação das contas do prefeito Jânio Freitas, estão a dispensa indevida de licitação, fracionamento de despesas e a efetuação de despesas não comprovadas..
O MP requereu à Justiça a citação do réu para, no prazo de três dias, pagar os valores devidos aos cofres públicos, sob pena de ter penhorados todos os bens necessários para a quitação do débito.
Requereu ainda ao Banco Central informações sobre ativos financeiros em nome do prefeito e a decretação de sua indisponibilidade até o montante do valor executado.
As ações, de autoria da promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, basearam-se em acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou as contas do gestor. As irregularidades constatadas atingiram as contas da Prefeitura e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde.
Em apenas uma das ações, o prefeito terá que pagar mais de R$ 530 mil, sendo R$ 113.173, 24 ao erário estadual e R$ 421.448,97 ao erário municipal.
De acordo com o TCE, entre os procedimentos irregulares que determinaram a desaprovação das contas do prefeito Jânio Freitas, estão a dispensa indevida de licitação, fracionamento de despesas e a efetuação de despesas não comprovadas..
O MP requereu à Justiça a citação do réu para, no prazo de três dias, pagar os valores devidos aos cofres públicos, sob pena de ter penhorados todos os bens necessários para a quitação do débito.
Requereu ainda ao Banco Central informações sobre ativos financeiros em nome do prefeito e a decretação de sua indisponibilidade até o montante do valor executado.
Parabéns, Sousa, pela coragem de postar um artigo que tem como finalidade mostrar ao povo, o que certos prefeitos fazem com o nosso dinheiro. Isso, sim, que é utilizar o blog para esclarecer a população das coisas sujas que acontecem em muitas prefeituras desse nosso imenso Brasil.
ResponderExcluirQue os outros blogs possam seguir o seu exemplo e, parar de encher linguiça, utilizando seus blogs para "babar" esses políticos corruptos. Um abraço e siga em frente.
JOAQUIM FERREIRA FILHO
RUA CORINTO, Nº 39 - GOIABAL - PEDREIRAS/MA;
(99) 8110.3668 - po.eti.zando@hotmail.com
Agradeço pela mensagem de apoio, sou apenas um jovem exercendo minha cidadania, e não poderia de maneira alguma aceitar esta corrupção. abraços!!
ResponderExcluirE-mail: jsousaandrade@hotmail.com
contato: 98 8143 4139
Eu ja sabia disso fazia tempo...
ResponderExcluirPra uma prefeitura com mais de 30 cheques devolvidos na praça, e com mais de 30 restrições em lojas e bancos, enquanto a familia balé passeia de carro novo, é evidente que tem roubalheira no meio.
Parabéns pelo esclarecimento, espera-se agora, que primeiramente Deus, e a justiça façam este corrupto pagar por todos os prefuizos que cometeu com a pobre população de trezidela do vale, esse criminoso deve pagar caro!
ResponderExcluirAlém da justiça temos que fazer nossa parte, não podemos aceitar que façam o que o que quiser com nosso dinheiro!!!
ResponderExcluirEspero que realmente todo esse dinheiro volte para o povo. E que as pessoas parem de ser ingênuas ao colocar certas pessoas no poder. Porque é por causa desses políticos corruptos que nossa cidade está parada no tempo sem o mínimo de estrutura para seus cidadãos. E quando me refiro a estrutura não estou falando somente de asfalto nas ruas, porque é somente isso que esses prefeitos sabem fazer. Como se as pessoas não precisassem de saúde, educação e assistência.
ResponderExcluirE o mais interessante disso tudo é que alguns prefeitos entram pobres e saem ricos com se o salário que ganham, aliás, "que era pra ganhar" fosse suficiente p/ bancar todos esses bens que usufruem.
Quem não sabe assar....QUEIMA!!!!vai sair pior do que entrou.Tirando chupe de boca de jumento.E olha eu não estou jogando praga isso é o que acontece com quem usa de má fé com esperança de um povo.Aguardem e Confiram!!!!
ResponderExcluirConcordo com vc nanabanana!!
ResponderExcluirParabéns, pelas informações, sou de Brasília e estava buscando notícias sobre Trizidela onde meus país nasceram, e percebi que a população está mudando sua forma de pensar, e que isso e um bom sinal,porem não somente com esse processo mudará o rumo de Trizidela, mas com o voto essa sim e a única forma de tirar esse corrupto do poder, o voto e uma arma soberana na mão do povo quando usado corretamente, use-a contra esse péssimos político e não venda seu voto, pois vendendo você estará contribuindo para todos esses roubo que você noticiou. Ass. Helton Brito Acadêmico em Direito.
ResponderExcluir