Data pode ser alterada pelos parlamentares na votação do plano de trabalho. Odair Cunha prevê que investigação se encerre em 4 de dezembro.
O deputado federal Odair Cunha (PT-MG), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar o envolvimento de políticos e empresários com o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, apresentou nesta quarta-feira (2) o plano de trabalho da investigação.
Pelo cronograma proposto, a comissão poderá ouvir o depoimento do bicheiro Carlos Augusto dos Ramos no dia 17 de maio. A data, porém, ainda não está fechada e pode ser alterada pelos parlamentares da comissão durante a votação do plano de trabalho.
As datas propostas ainda serão analisadas pela comissão. Ao pedir a oitiva, Odair Cunha argumentou que a influência de Carlinhos Cachoeira "se estende por setores do poder público e privado" e que as ações do contraventor configuram "o que se chama de crime organizado".
Já o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que responde no Conselho de Ética do Senado por suposta quebra de decoro parlamentar, por envolvimento com Carlinhos Cachoeira, seria ouvido no dia 31 de maio no CPI, segundo cronograma apresentado pelo relator.
Plano de trabalho
Odair Cunha apresentou o cronograma de trabalho da CPI, que terá prazo de 180 dias, tendo previsão de encerramento para o dia 4 de dezembro. "Esta comissão se debruçar-se-á sobre as questões mais relevantes. A primeira etapa será destinada a oitiva das investigações, com o depoimentos dos delegados, depois a vez da defesa, com a presença do senhor Carlos Augusto dos Ramos e demais pessoas citadas. Após vai concluir o relatório", disse o relator.
Nos dias 22 e 24 de maio, o relator propôs que a CPI ouça supostos integrantes da quadrilha: José Olímpio de Queiroga Neto, Gleyb Ferreira da Cruz, Geovani Pereira da Silva, Wladimir Henrique Garcez, Lenine Araújo de Souza, Idalberto Matias de Araújo, Jairo Martins e outros.
O relator reafirmou que a CPI será baseada nas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal nas operações Vegas e Monte Carlo, que investigou esquema de jogo ilegal supostamente chefiado por Cachoeira.
De acordo com Odair Cunha, a partir das investigações já feitas, será possível "apurar as extensões das atividades ilícitas da organização e ficar as responsabilidades de agentes públicos e privados".
Além da data proposta para ouvir Carlinhos Cachoeira, o relator da CPI também propôs que no dia 8 de maio seja ouvido o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela Operação Vegas. As datas destas oitivas também precisam ser aprovadas pelos membros da CPI Já no dia 10 de maio, o relator propôs que CPI ouvir os depoimentos do delegado Matheus Mella Rodrigues e os procuradores da República Daniel Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela investigação da operação Monte Carlo.
Gurgel
Após a apresentação do plano de trabalho, os parlamentares discutiram a necessidade de convocar o procurador-geral, Roberto Gurgel, para prestar depoimento como testemunha na CPI. Gurgel rejeitou nesta quarta convite feito por Vital do Rêgo e Odair Cunha para dar explicações, sob a alegação de que o Código de Processo Penal (CPP) proíbe que um juiz ou integrante do Ministério Público seja testemunha no mesmo processo em que atua.
No caso, tanto as informações que estão usadas pela CPI passaram pelo PGR como as possíveis conclusões da comissão serão encaminhadas ao Ministério Público e acabariam sendo analisadas pelo procurador.
Para o senador Fernando Collor (PTB-AL), a CPMI tem a prerrogativa de convocar qualquer cidadão brasileiro. "A vinda do PGR ao Senado daria peso a esta comissão. Nós estaríamos iniciando com alguém que ofereceu a denúncia. Queremos ouvir quais os motivos que levaram ele a oferecer a denúncia", disse.
Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) explicou que Gurgel ficaria impedido, de acordo com a Legislação, de oferecer posteriormente denúncia contra os investigados por elo com Cachoeira caso fosse ouvido como testemunha na CPI.
"O procurador-geral da República não poderá oferecer denúncia criminal se for ouvido na CPI porque ele se transformará em testemunha, por isso só deve falar nos autos", disse. O senador Pedro Simon (PSDB-RS) argumentou que convocar Gurgel seria uma forma de afastá-lo das investigações.
"Essa é uma maneira de tirar o procurador-geral da jogada. Ouvir o procurador geral não pode. Estrategicamente estaríamos esvaziando o procurador-geral", afirmou.
O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), defendeu Gurgel da acusação de que teria demorado a pedir abertura de inquérito para investigar Demóstenes e deputados envolvidos com Cachoeira. Parlamentares do PT questionaram, na última reunião da comissão, o fato de Gurgel não ter iniciado investigações ainda em 2009, quando recebeu da Polícia Federal as informações da Operação Vegas, que investigou a exploração do jogo ilegal e já teria alcançado Cachoeira.
"Ele poderia ter arquivado o pedido de investigação. O que ele fez foi esperar elementos suficientes para embasar a abertura de inquérito. Talvez algumas pessoas estejam chateadas porque ele não arquivou", disse o tucano.
Fonte: Jusbrasil
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