O réu Joelson Silva de Paiva, absolvido da acusação de homicídio pelo conselho de sentença do Tribunal do Júri popular da comarca de Esperantinópolis, será submetido a novo julgamento. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5) pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, ao dar razão a uma apelação do Ministério Público estadual (MPE) e anular o julgamento anterior.
Joelson havia sido denunciado pelo Ministério Público, supostamente por ter sido o responsável pela morte de José Antonio da Silva Bezerra. Os dois bebiam cerveja e jogavam sinuca num bar de Esperantinópolis, em companhia de uma terceira pessoa, no dia 30 de agosto de 2008, quando houve um desentendimento entre vítima e acusado.
Segundo a denúncia do MPE, Paiva foi ao banheiro depois do jogo, retornou com um pedaço de madeira e se aproximou de Bezerra, que estaria de costas. Quando a vítima se virou, teria sido surpreendida com uma paulada na cabeça. Levado para um hospital local e depois para outro em Teresina, Bezerra morreu no dia seguinte, vítima de traumatismo crânio-encefálico.
Em interrogatório, o acusado alegou que Bezerra estaria embriagado e que o provocou. Acrescentou que a vítima saiu e retornou ao bar, ainda provocando-o. Foi quando resolveu dar o golpe do qual disse ter se arrependido depois. Joelson foi absolvido pelo conselho de sentença, que acolheu a tese de legítima defesa, decisão com a qual não concordou o Ministério Público.
Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (relator), Bernardo Rodrigues (revisor) e Raimundo Melo votaram pelo provimento do apelo, para anular o julgamento e submeter Joelson Paiva a novo julgamento. Os três entenderam haver indícios suficientes de que o crime não foi praticado em legítima defesa.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA
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