Agricultores familiares que
aderiram ao Garantia-Safra na safra 2011/2012 poderão contar com mais duas
parcelas de R$ 140, além das duas parcelas já liberadas em novembro passado. As
parcelas extras foram anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff nesta
sexta-feira (18), durante cerimônia de assinatura de ordens de serviço das
obras e aquisição de equipamentos para a Adutora Padre Lira, e do projeto de
irrigação no Assentamento de Marrecas/Jenipapo, em São Julião, no Piauí.
No total, os agricultores que
aderiram ao seguro e vivem nos municípios que tiveram perdas acima de 50%
receberão nove parcelas do Garantia-Safra. Com isso, o valor total do benefício
será de R$ 1.240 (na safra 2011/2012).
Entenda a notícia
Para os agricultores
familiares que aderiram ao programa na safra 2011/2012, nos municípios que
tiveram perdas acima de 50%, o valor previsto do benefício era de R$ 680
divididos em cinco parcelas. Como a seca se estendeu além do esperado, o
governo federal concedeu, em novembro de 2012, benefício adicional de R$ 280 no
Garantia-Safra, pago em duas parcelas de R$ 140. Também ampliou o valor do
Auxilio Emergencial Financeiro em R$ 160, pago em duas parcelas de R$ 80.
Com o agravamento da seca, o
governo federal concede mais duas parcelas em cada um desses programas. O
adicional do Garantia-Safra está sendo ampliado para quatro parcelas, no total
de R$ 560, bem como o Auxílio Emergencial Financeiro, também ampliado para
quatro parcelas, no total de R$ 320 por família.
O valor adicional para ambos
os programas é totalmente pago pela União. Para isto, o governo federal vai
alocar R$ 359,6 milhões.
O percentual de 1% que o agricultor paga para aderir ao Garantia-Safra não
incidirá sobre essas parcelas adicionais. O agricultor que já pagou R$ 6,80
quando fez a adesão ao programa não terá que pagar mais nada para receber as
parcelas adicionais.
Garantia-Safra
O Garantia-Safra tem o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência
aos agricultores familiares de municípios situados na área de atuação da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) sujeitos a perda de
safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
O seguro garante uma
indenização mínima aos agricultores familiares que, tendo aderido ao Fundo
Garantia-Safra, vierem a sofrer perda comprovada de pelo menos 50% da produção
de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.
Fonte: Ascom/MDA
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