Ministério Público realiza Audiência Pública em São Roberto

População de São Roberto presente na Audiência Pública do Projeto Positivando o Desenvolvimento Humano

A audiência pública do Projeto Ministério Público do Maranhão Positivando o Desenvolvimento Humano, realizada quarta-feira (15) em São Roberto (378 km de São Luís), encerrou o ciclo de audiências do mês de fevereiro. Ao todo, 12 municípios já foram contemplados. As últimas audiências deste projeto que tem o apoio da Petrobras e Caixa Econômica Federal serão realizadas nos dias 13 e 14 de março, em Governador Newton Bello e Rosário.

Em São Roberto, o evento foi presidido pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que reforçou o compromisso do MPMA como fiscal por excelência da lei. 

Abmaner da Silva, morador da Rua São Pedro, reclama sobre energia elétrica 

 

"Por isso, o Projeto Positivando o Desenvolvimento Humano pretende ouvir a população dos municípios com menor Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) e dizer que estamos aqui acima de tudo como parceiros, e quando for necessário adotaremos as medidas legais cabíveis, para buscarmos a efetivação da garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos”, disse a procuradora-geral.

Participaram também da audiência, a promotora de Justiça Karina Chaves, da Comarca de Esperantinópolis, da qual São Roberto é termo judiciário; o prefeito Jerry Adriany Nascimento; o presidente da Câmara de Vereadores Jaime de Lima; os coordenadores do projeto Positivando o Desenvolvimento Humano, os promotores de Justiça Thereza de La Iglesia e Marco Aurélio Ramos Fonseca, o prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra Francisco Moreno da Silva entre outras autoridades e representantes da sociedade civil.

São Roberto foi um dos 81 municípios emancipados em 1994. A beleza natural da região, cercada de montes verdes, onde há criação de gado, contrasta com as deficiências do município, que o deixam com um dos mais baixos IDHs do Estado, de 0, 509.

RECLAMAÇÕES
A estrada de 27km, sem pavimentação, que liga São Roberto ao município de Esperantinópolis foi uma queixa recorrente dos participantes da audiência pública. A comunidade também reclamou da vala de aproximadamente 1km, que corta a cidade. O local serve de depósito de lixo e virou foco de doenças, principalmente durante o período das chuvas.

“Eu quero pedir a conclusão da Avenida João Castelo, a principal da cidade, assim resolveremos o problema da vala”, reivindicou Ednar Gomes Ribeiro.

Com relação a educação, mesmo com o piso salarial dos professores de R$ 1.200 por 20h/aula, o município enfrenta problemas de ordem estrutural. O prédio do ensino médio, em construção desde a gestão municipal anterior, não foi concluído, Alunos e professores são obrigados a dividir espaço com estudantes do ensino fundamental em escolas do município.

"Quero pedir a fiscalização do Ministério Público quanto a isso. Quero saber se o recurso foi aplicado e quando o prédio será entregue”, questionou Daniel Magalhães, morador de São Roberto.

Já Abmaner da Silva e João da Silva, moradores da Rua São Pedro, reclamam da falta de energia elétrica. Segundo eles, a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) não colocou os postes na ruas, forçando a comunidade a fazer ligações de modo clandestino, com risco de acidentes.

MEIO AMBIENTE
A queixa do jovem Lucivaldo dos Santos é relativa ao desmatamento abusivo, às queimadas e ao assoreamento dos rios. "Os peixes têm sumido, pois se alimentam das matas ciliares, que estão desaparecendo. Por causa do desmatamento, também não não se vê mais animais nativos como antes”, reclamou.

Segundo Lucivaldo, as enchentes têm acontecido devido ao mesmo motivo, pois a vegetação absorve a água das chuvas. “Precisamos conscientizar os proprietários com relação o uso das matas, para uma vida sustentável. É preciso também uma maior fiscalização do uso abusivo de agrotóxicos”.

Com forte vocação para agricultura, uma das soluções apontadas pelos participantes da audiência, com relação à geração de renda, foi a construção de uma Escola Familiar Agrícola.

"Nosso município é rural e estamos perdendo nossos jovens para o corte de cana nos Estados do Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais. Falta uma escola agrícola para educar os jovens e sócios de sindicatos para que nosso povo possa ter condições de viver no lugar onde nasceram”, concluiu um morador.

Fonte: http://www.mp.ma.gov.br