Se condenados, mensaleiros ficarão fora da política por dez anos
Lei da Ficha Limpa, declarada constitucional na última quinta-feira
(16) depois de 18 meses de discussões e 11 sessões de julgamento,
passará por seu grande teste no julgamento do processo do mensalão, no
Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dia após julgarem a lei - que impede a candidatura de políticos
condenados e daqueles que renunciam para fugir de processos de cassação
-, ministros do STF ouvidos pela reportagem defenderam que o tribunal
julgue no máximo até o meio do ano a ação sobre o suposto esquema de
compra de votos de parlamentares. Se condenados, caso não haja exclusão
de nenhum réu, os 38 mensaleiros ficarão fora da política por cerca de
dez anos.
Entre os réus da ação estão políticos com pretensões eleitorais como o
ex-ministro José Dirceu e os deputados João Paulo Cunha e Valdemar da
Costa Neto. Se forem condenados pelo STF, que é um órgão colegiado
formado por 11 ministros, os réus perderão o direito de se candidatar a
cargos públicos, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa. Pela norma,
os políticos condenados por órgãos colegiados são inelegíveis nos oito
anos posteriores ao cumprimento da pena.
Fonte: portal R7
Nenhum comentário:
Postar um comentário